Atividades econômicas - Carta de Serviços - Prefeitura de Angra dos Reis

Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Alteração Cadastral de Empresas - Pessoa Física

Atividades econômicas Serviço Online

Alteração das informações cadastrais para empresas - Pessoas Físicas

Alteração Cadastral de Empresas - Pessoa Jurídica

Atividades econômicas Serviço Online

Alteração das informações cadastrais para empresas - Pessoas Jurídicas

Análise de Consulta Prévia por solicitação do Cidadão

Atividades econômicas Serviço Online

Solicitação de Certidão de Consulta Prévia, quanto ao funcionamento da atividade, de acordo com Imóvel referente ao Cadastro Imobiliário informado. Solicitação obrigatória para as atividades Localizadas.

Análise de Documentação Fiscal

Atividades econômicas

A análise documentação fiscal está vinculada a procedimentos de fiscalização, quando de ações fiscais, para verificação da situação fiscal do contribuinte, quanto as Obrigações Acessórias, Capacidade Contributiva; Comunicação de Não Faturamento; pedido de Certidão.

Apoio Fiscal ao Contribuinte

Atividades econômicas

O Departamento de Tributos, através do corpo de Fiscais, tem como instrução nos procedimentos, sempre procurar ouvir o contribuinte, instruir o contribuinte sobre as dúvidas tributárias, conceder a oportunidade de providenciar a regularização Cadastral e Fiscal, procurando aplicar as penalidades previstas em Lei, se o contribuinte se mostrar inativo diante das orientações fiscais, nos procedimentos.

Atendimento ao Cidadão nas Informações e Documentações necessárias para Microempreendedor

Atividades econômicas Serviço Online

Serviço que visa prestar esclarecimentos ao cidadão sobre informações e documentações necessárias para o microempreendedor.

Atendimento Ao Público em Geral em assuntos relacionados ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Taxas

Atividades econômicas Serviço Online

Serviço de atendimento ao público em geral em assuntos relacionados ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN e Taxas

Cadastramento de Alterações Cadastrais

Atividades econômicas

Após Deferimento dos Processos de Cadastro ou Alteração Cadastral, as empresas seguem para lançamento das Alterações Cadastrais.

Cadastramento de Novas Empresas

Atividades econômicas

Após Deferimento dos Processos de Cadastro, seguem para lançamento no Cadastro Mobiliário. O lançamento é realizado no Sistema de Arrecadação Municipal – SIARM, com as informações do contribuinte ou empresa; informações do endereço, são buscadas conforme constantes no IPTU, referente ao Imóvel, informações da Tipologia Jurídica, se Prestador de Serviços, Comércio, Indústria; Codificação das atividades informadas e lançamento no Histórico das informações do Processo e as exigências informadas (pendências).

Cadastramento de Novas Empresas

Atividades econômicas

Após Deferimento dos Processos de Cadastro ou Alteração Cadastral, as empresas seguem para lançamento no Cadastro Mobiliário

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