Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
Atividades econômicas Serviço Online
Alteração das informações cadastrais para empresas - Pessoas Físicas
Alteração das informações cadastrais para empresas - Pessoas Jurídicas
Solicitação de Certidão de Consulta Prévia, quanto ao funcionamento da atividade, de acordo com Imóvel referente ao Cadastro Imobiliário informado. Solicitação obrigatória para as atividades Localizadas.
Atividades econômicas
A análise documentação fiscal está vinculada a procedimentos de fiscalização, quando de ações fiscais, para verificação da situação fiscal do contribuinte, quanto as Obrigações Acessórias, Capacidade Contributiva; Comunicação de Não Faturamento; pedido de Certidão.
O Departamento de Tributos, através do corpo de Fiscais, tem como instrução nos procedimentos, sempre procurar ouvir o contribuinte, instruir o contribuinte sobre as dúvidas tributárias, conceder a oportunidade de providenciar a regularização Cadastral e Fiscal, procurando aplicar as penalidades previstas em Lei, se o contribuinte se mostrar inativo diante das orientações fiscais, nos procedimentos.
Serviço que visa prestar esclarecimentos ao cidadão sobre informações e documentações necessárias para o microempreendedor.
Serviço de atendimento ao público em geral em assuntos relacionados ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN e Taxas
Após Deferimento dos Processos de Cadastro ou Alteração Cadastral, as empresas seguem para lançamento das Alterações Cadastrais.
Após Deferimento dos Processos de Cadastro ou Alteração Cadastral, as empresas seguem para lançamento no Cadastro Mobiliário
Após Deferimento dos Processos de Cadastro, seguem para lançamento no Cadastro Mobiliário. O lançamento é realizado no Sistema de Arrecadação Municipal – SIARM, com as informações do contribuinte ou empresa; informações do endereço, são buscadas conforme constantes no IPTU, referente ao Imóvel, informações da Tipologia Jurídica, se Prestador de Serviços, Comércio, Indústria; Codificação das atividades informadas e lançamento no Histórico das informações do Processo e as exigências informadas (pendências).