Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
Impostos e taxas Serviço Online
Alteração das informações cadastrais para empresas - Pessoas Físicas
Alteração das informações cadastrais para empresas - Pessoas Jurídicas
Solicitação de Certidão de Consulta Prévia, quanto ao funcionamento da atividade, de acordo com Imóvel referente ao Cadastro Imobiliário informado. Solicitação obrigatória para as atividades Localizadas.
Impostos e taxas
A análise documentação fiscal está vinculada a procedimentos de fiscalização, quando de ações fiscais, para verificação da situação fiscal do contribuinte, quanto as Obrigações Acessórias, Capacidade Contributiva; Comunicação de Não Faturamento; pedido de Certidão.
Serviço que visa prestar esclarecimentos ao cidadão sobre informações e documentações necessárias para o microempreendedor.
Serviço de atendimento ao público em geral em assuntos relacionados ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN e Taxas
Após Deferimento dos Processos de Cadastro ou Alteração Cadastral, as empresas seguem para lançamento das Alterações Cadastrais.
Após Deferimento dos Processos de Cadastro, seguem para lançamento no Cadastro Mobiliário. O lançamento é realizado no Sistema de Arrecadação Municipal – SIARM, com as informações do contribuinte ou empresa; informações do endereço, são buscadas conforme constantes no IPTU, referente ao Imóvel, informações da Tipologia Jurídica, se Prestador de Serviços, Comércio, Indústria; Codificação das atividades informadas e lançamento no Histórico das informações do Processo e as exigências informadas (pendências).
Após Deferimento dos Processos de Cadastro ou Alteração Cadastral, as empresas seguem para lançamento no Cadastro Mobiliário
Serviço de cadastramento de alterações cadastrais