BPC na Escola

Assistência social

Serviço que realiza o monitoramento, acesso e permanência na escola dos Beneficiários do Benefício da Prestação Continuada - BPC com deficiência, na faixa etária de 0 a 18 anos, por meio de ações articuladas, entre as áreas da educação, assistência social, direitos humanos e saúde. Busca a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência na escola, de crianças e adolescentes com deficiência beneficiárias do BPC, e o acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias
pelas equipes de referência dos serviços socioassistenciais.

Órgão Responsável

Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania - Secretaria Executiva de Assistência Social

Atendimento

De segunda a sexta, das 8:30 às 17:00

Local(is) de entrada

I. SDSP.SEASS - Secretaria Executiva de Assistência Social: Praça Guarda Marinha Greenhalg nº 59 - Centro;
II. CRAS Parque Mambucaba: Rua da Limeira nº 96 - Parque Mambucaba - Tel: (24) 3362-4432;
III. CRAS Frade: Rua Julieta Conceição Reis Nº 466 - Tel: (24) 3369-6550;
IV. CRAS Bracuhy: Rua Três Amigos nº 32 - Tel: (24) 3363-1890;
V. CRAS Belém: Rodovia Rio Santos, sala 4 - Tel: (24) 3368-4635;
VI. CRAS Nova Angra: Rodovia Rio Santos, sala 5 - Tel: (24) 3377-1885;
VII. CRAS Campo Belo: Rua das Margaridas nº 21 - Tel: (24) 3377-7735;
VIII. CRAS Monsuaba: Rua Manoel de Souza Lima nº 248 - Tel: (24) 3366-1094.

Requisitos e Documentos necessários

I. Ser beneficiário do BPC;

Legislação

Portaria Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007;
Nota Técnica n° 01/2010;
Portaria Normativa nº 1205/2011.

Contato

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Obs

O BPC na escola tem por objetivo promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, garantindo-lhes acesso e permanência na escola, bem como o acompanhamento de seus estudos por meio da articulação intersetorial e da gestão compartilhada nas três esferas de governo, entre as políticas de educação, assistência social, saúde e direitos humanos, favorecendo o desenvolvimento dos beneficiários.

Telefone

(24) 3368-7413

Email

assistenciasocial@angra.rj.gov.br / seas.deips@angra.rj.gov.br

Mapa de Localização